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unknown
COMPROVATIVO
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1
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0
0
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PRODUTO
Para Requerentes Não Enquadrados na Tipologia de “Fabricantes”
PRODUTO
Fabricado pelo Requerente
SERVIÇOS
TIPO DE REQUERENTE
Tipo Requerente
Data
Select a date
...
Código Processo Pai
IDENTIFICAÇÃO DO(S) PRODUTO(S)
Grupo de Produtos
Código do Grupo de Produtos
IDENTIFICAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)
Grupo de Produtos
Código do Grupo de Produtos
INFORMAÇÃO GERAL DA CANDIDATURA
Designação Social
NIF da empresa
Forma Jurídica
Candidatura ao Rótulo Ecológico da União Europeia para o Grupo de Produtos:
Legislação da União Europeia Aplicável:
- Regulamento (CE) n.º 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009;
- Decisão (UE)
/
da Comissão, de
...
INFORMAÇÃO GERAL DA CANDIDATURA
Designação Social
NIF da empresa
Forma Jurídica
Candidatura ao Rótulo Ecológico da União Europeia para o Grupo de Produtos:
Legislação da União Europeia Aplicável:
- Regulamento (CE) n.º 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009;
- Decisão (UE)
/
da Comissão, de
Inserir data
...
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Designação Social
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
true
/
Apartado
Morada da sede
Nº porta
Andar
País
Tipo de Requerente
Qual?
Pessoa responsável
Pessoa com a necessária autoridade para obrigar juridicamente o Requerente a assumir compromissos legais
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
Pessoa a contactar
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (*)
Designação Social
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
true
/
Apartado
Morada da Fábrica 1
Nº porta
Andar
País da Fábrica 1
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da Fábrica 2
Nº Porta
Andar
País da Fábrica 2
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da Fábrica 3
Nº Porta
Andar
País da Fábrica 3
Pessoa responsável
Pessoa com a necessária autoridade para obrigar juridicamente o Requerente a assumir compromissos legais
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
Pessoa a contactar
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
(*) No caso de não ter campos suficientes para identificar as restantes Unidades Fabris, insira a informação em falta (Morada e Código Postal) no campo “Observações”, no final deste formulário.
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Designação Social
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
true
/
Apartado
Morada da sede
Nº porta
Andar
País
A entidade requerente integra outra empresa?
Inserir valor
Deverá então anexar na DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATURA, documento(s) com os seguintes dados relativos à empresa “mãe”: morada, NIF e representante que efetua a ligação com a entidade requerente)
Pessoa responsável
Pessoa com a necessária autoridade para obrigar juridicamente o Requerente a assumir compromissos legais
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
Pessoa a contactar
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
CARATERIZAÇÃO DO SERVIÇO(S)
Designação Social
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
true
/
Apartado
Morada da instalação 1 onde o serviço é prestado
Nº porta
Andar
País da instalação 1
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da instalação 2 onde o serviço é prestado
Nº Porta
Andar
País da instalação 2
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da instalação 3 onde o serviço é prestado
Nº Porta
Andar
País da instalação 3
Pessoa responsável
Pessoa com a necessária autoridade para obrigar juridicamente o Requerente a assumir compromissos legais
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
Pessoa a contactar
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
(*) No caso de não ter campos suficientes para identificar as restantes instalações onde o serviço é prestado, insira a informação em falta (Morada e Código Postal) no campo “Observações”, no final deste formulário.
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE (*)
Designação Social
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
true
/
Apartado
Morada da sede
Nº porta
Andar
País
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da Fábrica 1
Nº Porta
Andar
País Fábrica 1
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da Fábrica 2
Nº Porta
Andar
País Fábrica 2
Indicar o n.º de porta, andar ou apartado.
Código Postal
/
Apartado
Morada da Fábrica 3
Nº Porta
Andar
País Fábrica 3
Pessoa responsável
Pessoa com a necessária autoridade para obrigar juridicamente o Requerente a assumir compromissos legais
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
Pessoa a contactar
Nome
Função
Telefone ou Telemóvel
Email
(*) No caso de não ter campos suficientes para identificar as restantes Unidades Fabris, insira a informação em falta (Morada e Código Postal) no campo “Observações”, no final deste formulário.
DADOS SOBRE A CANDIDATURA
Primeira candidatura do(s) produto(s) candidato(s)?
No items to display
Data de Apresentação da 1.ª candidatura:
Inserir data
...
País de Apresentação da 1.ª candidatura:
O(s) produto(s) candidato(s) foi/foram objeto de atribuição de rótulo ecológico no âmbito de outros sistemas:
Indique qual o outro sistema:
Categoria Empresa (a)
Requerente registado no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)?
No items to display
(b) Necessário anexar comprovativo(s).
Requerente certificado através da norma ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental)?
No items to display
(c) Necessário anexar comprovativo(s).
Caso se encontre situado num país em desenvolvimento, indique abaixo o país
(nota: lista dos países que recebem ajuda para o desenvolvimento do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE)
URL:
Click here to configure hyperlink
Display:
Click here to specify hyperlink
O(s) produto(s) candidato(s) é/são fabricado(s) fora da União Europeia?
No items to display
O(s) produto(s) candidato(s) será(ão) colocado(s) no mercado de países da União Europeia?
No items to display
Liste os países onde o(s) produto(s) candidato(s) será(ão) colocados no mercado
Insira valor
Abrangência pelos seguintes regimes legais:
Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos [Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua versão atual, que determina a obrigatoriedade de inscrição e de registo no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de resíduos].
No items to display
Regime de prevenção e controlo integrado da poluição, previsto no Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de agosto.
No items to display
Nº de Licença Ambiental:
Regime para a gestão sustentável das águas, previsto na Lei n.º 58/2005, de 28 de dezembro (Lei da Água).
No items to display
N.º do Título de Utilização de Recursos Hídricos:
Destino dos efluentes líquidos produzidos na instalação:
DADOS SOBRE A CANDIDATURA
Primeira candidatura do(s) produto(s) candidato(s)?
No items to display
Data de Apresentação da 1.ª candidatura:
Inserir data
...
País de Apresentação da 1.ª candidatura:
O(s) serviço(s) candidato(s) foi/foram objeto de atribuição de rótulo ecológico no âmbito de outros sistemas:
Indique qual o outro sistema:
Categoria Empresa (a)
Requerente registado no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)?
No items to display
(b) Necessário anexar comprovativo(s).
Requerente certificado através da norma ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental)?
No items to display
(c) Necessário anexar comprovativo(s).
Caso se encontre situado num país em desenvolvimento, indique abaixo o país
(nota: lista dos países que recebem ajuda para o desenvolvimento do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE)
URL:
Click here to configure hyperlink
Display:
Click here to specify hyperlink
O(s) serviço(s) candidato(s) é/são fornecido(s) fora da União Europeia?
No items to display
Se respondeu "sim" na questão anterior, confirmar se o(s) serviço(s) candidato(s) será(ão) publicitado(s) nos países da União Europeia.
No items to display
Liste os países onde o(s) serviço(s) candidato(s) será(ão) prestado(s)
Inserir valor
Nas duas próximas secções premir adicionar, preencher e premir guardar
Se estiverem em causa mais de três (3) produtos, poderá, em alternativa, anexar uma listagem com a informação solicitada
Descrição do(s) serviço(s) candidato(s)
Adicionar
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Eliminar
Guardar
Cancelar
Atualizar
Selected Filter:
Quick Search:
Designação Comercial
Principal(ais) Característica(s)
Tipo de Código
Código Produtos
No items to display.
Para cada produto, indique as seguintes informações (valores estimados)
Adicionar
Editar
Eliminar
Guardar
Cancelar
Atualizar
Selected Filter:
Quick Search:
Designação Comercial
Volume de Produção (toneladas/ano)
Volume anual vendas
N.º de unidades individuais vendidas
No items to display.
Para cada serviço, indique as seguintes informações (valores estimados)
Adicionar
Editar
Eliminar
Guardar
Cancelar
Atualizar
Selected Filter:
Quick Search:
Designação Comercial
N.º anual de dormidas ou n.º anual de contratos em vigor
Preço médio por noite ﴾€﴿ ou Preço médio por contrato ﴾€﴿
Volume de negócio ﴾€﴿
No items to display.
TAXA DE REQUERIMENTO
O pagamento da taxa de requerimento foi efetuado em
Inserir data
...
por depósito na conta da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E., indicada pelo Organismo Competente, conforme comprovativo em anexo.
DECLARAÇÃO
O requerente ou o seu representante, assume a veracidade de todas as informações contidas neste formulário, bem como de todos os elementos constantes do dossier de candidatura apresentado. Declara ainda que:
Tem conhecimento do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009 e da Decisão (UE)
Inserir
/
Inserir
da Comissão, de
Inserir data
...
que estabelece os critérios para o Grupo de Produtos
Inserir valor
, válidos até
Inserir data
...
Está a requerer a utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia para o(s) referido(s) produto(s);
(d) Regulamento (CE) N.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas,
que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006.
Foram respeitados os procedimentos indicados nessa Decisão e no respetivo Manual de Candidatura relativos à demonstração do cumprimento dos critérios;
Compromete-se a utilizar na embalagem do produto o logotipo do Rótulo Ecológico da União Europeia, com o texto indicado no critério n.º
Inserir
da Decisão (UE)
Inserir
/
Inserir
da Comissão, de
Inserir data
...
Anexou ao processo uma Declaração emitida, assinada, datada e carimbada pelo fabricante, onde este assegura:
a) Ter conhecimento do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009;
b) Ter conhecimento da Decisão aplicável à presente candidatura;
d) Compromete-se a facultar o acesso às instalações onde os produtos são fabricados ao Organismo Competente ou agentes por si designados, para verificação do cumprimento dos critérios.
Compromete-se a pagar todas as taxas e encargos inerentes ao Sistema do Rótulo Ecológico da União Europeia;
Se a candidatura for aceite, compromete-se a cumprir nos seus precisos termos todas as cláusulas do Contrato (e) durante o período da sua vigência.
(e) O contrato-tipo relativo às condições de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia consta do Anexo IV do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009.
DECLARAÇÃO
O requerente ou o seu representante, assume a veracidade de todas as informações contidas neste formulário, bem como de todos os elementos constantes do dossier de candidatura apresentado.
Declara ainda que:
Tem conhecimento do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009 e da Decisão (UE)
Inserir
/
Inserir
da Comissão, de
Inserir data
...
que estabelece os critérios para o Grupo de Produtos
Inserir valor
, válidos até
Inserir data
...
Está a requerer a utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia para o(s) referido(s) serviço(s);
Foram respeitados os procedimentos indicados nessa Decisão e no respetivo Manual de Candidatura relativos à demonstração do cumprimento dos critérios;
Compromete-se a utilizar nos suportes de divulgação e/ou na informação sobre o serviço prestado, o texto indicado no critério n.º
Inserir
da Decisão (UE)
Inserir
/
Inserir
da Comissão, de
Inserir data
...
Compromete-se a pagar todas as taxas e encargos inerentes ao Sistema do Rótulo Ecológico da União Europeia;
Se a candidatura for aceite, compromete-se a cumprir nos seus precisos termos todas as cláusulas do Contrato (b) durante o período da sua vigência.
(b) O contrato-tipo relativo às condições de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia consta do Anexo IV do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009.
DECLARAÇÃO
O requerente ou o seu representante, assume a veracidade de todas as informações contidas neste formulário, bem como de todos os elementos constantes do dossier de candidatura apresentado.
Declara ainda que:
Tem conhecimento do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009 e da Decisão (UE)
Inserir
/
Inserir
da Comissão, de
Inserir data
...
que estabelece os critérios para o Grupo de Produtos
Inserir valor
, válidos até
Inserir data
...
Está a requerer a utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia para o(s) referido(s) produto(s);
(d) Regulamento (CE) N.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas,
que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006.
Foram respeitados os procedimentos indicados nessa Decisão e no respetivo Manual de Candidatura relativos à demonstração do cumprimento dos critérios;
Compromete-se a utilizar na embalagem do produto o logotipo do Rótulo Ecológico da União Europeia, com o texto indicado no critério n.º
Inserir
da Decisão (UE)
Inserir
/
Inserir
da Comissão, de
Inserir data
...
Compromete-se a facultar o acesso às instalações onde os produtos são fabricados ao Organismo Competente ou agentes por si designados, para verificação do cumprimento dos critérios;
Compromete-se a pagar todas as taxas e encargos inerentes ao Sistema do Rótulo Ecológico da União Europeia;
Se a candidatura for aceite, compromete-se a cumprir nos seus precisos termos todas as cláusulas do Contrato (e) durante o período da sua vigência.
(e) O contrato-tipo relativo às condições de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia consta do Anexo IV do Regulamento (CE) n.º 66/2010, de 25 de novembro de 2009.
Data:
Assinatura do responsável ou do seu representante
Carimbo:
Nota: No caso de ser representante deve ser anexo comprovativo de que se encontra habilitado a atuar nessa qualidade.
OBSERVAÇÕES (Opcional)
Inserir Valor
Tratamento de Dados Pessoais
Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais, inseridos no presente formulário, para o cumprimento das obrigações legais inerentes ao mesmo. *
* Os dados pessoais apresentados serão objeto de tratamento pela DGAE exclusivamente para os fins a que se destina o presente formulário e serão conservados pelo prazo estritamente necessário à respetiva prossecução.
A DGAE compromete-se a proteger os seus dados pessoais e a cumprir as suas obrigações no âmbito da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, Lei essa que aplica no ordenamento jurídico português o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Na qualidade de titular dos dados, tem direito de acesso, alteração, retificação e eliminação dos mesmos, nos termos do mencionado enquadramento normativo.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do seguinte correio eletrónico: dgae@dgae.gov.pt
A política de privacidade e tratamento de dados pessoais pode ser consultada em https://www.dgae.gov.pt/politica-de-privacidade-e-seguranca.aspx
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Submeter Pedido
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